Data de Envio | Setor | Ato |
21/05/2015 12:59
| DP | |
20/05/2015 12:58
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 348/2015 - |
19/05/2015 18:16
| DP | |
19/05/2015 11:55
| DEX | Informação nº 3357/2015 - |
29/04/2015 08:36
| STP | |
27/04/2015 12:38
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 533/2015 - |
16/04/2015 17:50
| STP | Acórdão nº 1737/2015 - |
20/01/2015 18:17
| GCAML | |
20/01/2015 10:06
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 348/2015 - |
23/10/2014 08:07
| GCILB | |
20/10/2014 15:21
| SMPjTC | Parecer nº 16383/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas prestadas em convênio. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento do recurso. |
14/10/2014 19:05
| DAT | Parecer nº 177/2014 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Recurso de Revista. Impropriedades não relevantes e necessidade de adaptação dos jurisdicionados aos novos procedimentos estabelecidos pela Resolução n.º 28/2011. Ausência de intimação do recorrente para |
02/10/2014 14:51
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2440/2014 - |
02/10/2014 14:43
| DP | Informação nº 16945/2014 - |